RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

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A Câmara Legislativa de Esperantinópolis realizou, nesta quarta-feira (10), sessão ordinária com a presença de 08 vereadores no Plenário João Romão Bezerra. Devido à pandemia, seguindo determinação de Decreto Municipal 05/2021, o funcionamento está restrito apenas aos servidores e parlamentares, sendo que o público poderá acompanhar todos os trabalhos transmitidos no YouTube (@camaraesperantinopolis).

Nesta sessão, foram apresentadas as seguintes proposições:

Matéria de urgência, o projeto de Lei 04/2021, encaminhado pelo prefeito Aluísio Carneiro, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (CACS-Fundeb).

Requerimento nº 06/2021 – CME, de autoria da vereadora Hudivane Galvão, que o encaminhou para fins de conhecimento e protocolo, na forma Regimental, para apreciação e votação, requerendo que o Executivo proceda a reforma da estrada vicinal interligando o povoado Ingarana ao povoado Bela Vista.

Requerimento nº 011/2021 – CME encaminhado à Mesa Diretora, de indicação da vereadora Risomar Silva, requerendo a construção de uma escola no povoado Giquiri, obedecendo ao padrão MEC.

Os vereadores iniciaram a sessão fazendo leitura de passagem bíblica, como de praxe em todas as sessões. A vereadora Hudivane foi convidada a conduzir a leitura, sendo precedida de uma oração feita pela vereadora Risomar.

As ATAs das sessões anteriores foram lidas e submetidas à aprovação.

O vereador Leandro Lima, na tribuna, leu as matérias colocadas em pauta, e depois os edis tiveram o espaço de 05 min. para fazerem suas explanações. Por unanimidade, a lei e os requerimentos foram aprovados. Depois a palavra foi facultada a todos no grande expediente.